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Série Caso Rodin 10 anos

Preço da carteira de motorista subiu 44% acima da inflação em 10 anos

07 Novembro 2017 22:00:00

Expectativa era que o preço da CNH estabilizasse após Operação Rodin, que investigou fraudes e pagamento de propinas

Deni Zolin

Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a Fatec e a Fundae foram contratadas sem licitação pelo Detran, mas subcontrataram empresas terceirizadas para ajudar a prestar esses serviços em contratos superfaturados - mas, segundo a investigação, o maior problema é que essas terceirizadas, algumas de fachada, foram usadas para desviar recursos e pagar propina a diretores do Departamento Estadual de Trânsito e a partidos políticos, além de integrantes da UFSM. 

Em resumo, o dinheiro pago por milhares de gaúchos para a confecção da CNH era, em parte, desviado. E nesses 10 anos, o que o Detran fez para que esses desvios não se repetissem? E por que o custo da CNH segue tão alto se os desvios pararam? São perguntas que o Detran e o Sindicatos dos Centros de Formação de Condutores do Estado tentam responder.

 Esta reportagem faz parte da série Caso Rodin 10 anos, que o Diário está publicando desde o começo desta semana.

Após a Rodin, em 2007, a Fatec ainda seguiu prestando os exames apenas por um período de transição, até que o Detran fosse se estruturando para assumir em definitivo a realização das provas práticas e teóricas. Na época, a Fatec chegou a suspender temporariamente os exames por atrasos nos pagamentos do Detran. Meses depois, o órgão de trânsito contratou examinadores de forma emergencial para assumir de volta a realização das provas de habilitação.

O QUE DIZ O DETRAN
Segundo o atual diretor-geral do Detran, Ildo Szinvelski,
para recuperar sua imagem, o departamento adotou diversas medidas. 

A principal foi acabar totalmente com a terceirização da aplicação das provas teóricas e práticas de habilitação, que eram feitas pelas fundações e voltaram a ser aplicadas só por servidores do Detran. Isso foi previsto por meio de leis estaduais, aprovadas em 2008. A partir disso, o próprio órgão lançou concurso para contratar seus próprios examinadores. Atualmente, o Detran tem 785 servidores no Estado, entre efetivos, cargos em comissão e contratados emergencialmente.  A única parte terceirizada é a formação nos CFCs.

Szinvelski, que é servidor de carreira do Detran, ressalta ainda que os cargos de chefia no órgão passaram a ser ocupados por técnicos, e não mais por políticos. O Detran adotou várias formas para garantir transparência das contas e passou também a fazer processos licitatórios para contratação de serviços. 

Procuradora do MPF se diz frustrada pela ausência de prisões 10 anos depois

- Tudo isso, mais a biometria, o monitoramento eletrônico com filmagens das aulas práticas e todas as mudanças para aumentar o controle minimizaram qualquer chance de desvio de conduta - diz o diretor-geral do Detran. 

O vice-presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado e diretor do CFC Via Centro, de Santa Maria, Rodimar Dall Agnol, diz que, hoje, com a evolução dos sistemas informatizados, todos os passos da formação de condutores são altamente monitorados pelo Detran.

- Aliado à Rodin, à evolução tecnológica e o medo de não ocorrer mais, houve grande evolução. Os alunos têm de colocar as digitais para fazer aula, as aulas são filmadas e gravadas, há biometria até nos exames médicos. Para quem é diretor de CFC, é muito bom, pois está tudo gravado e comprovado - afirma.

CNH PASSOU DE R$ 805 PARA R$ 2.095 EM 10 ANOS
Logo após a Rodin, em 2007, alguns dos réus do caso alegaram que uma prova de que a fraude não existiu foi que, mesmo após a saída da Fatec e da Fundae, o custo da CNH não caiu no Estado. Na verdade, ocorreram várias mudanças (veja no quadro abaixo), como reduções pequenas nos valores das aulas, em 2008, e das provas e taxas do Detran, em 2009. Porém, o valor ficou bem mais caro porque subiu o número mínimo de aulas, por determinação do Contran.

Foto: DSM / DSM

Em novembro de 2007, o preço para fazer a CNH B, para carros, era de R$ 805,71. Em valores atualizados pela inflação, o custo hoje estaria em R$ 1.449,85. Porém, o valor é hoje de R$ 2.095,62. O vice-presidente do Sindicato dos CFCs do Estado, Rodimar Dall Agnol, lembra que a fraude do Detran não envolvia a contratação dos CFCs, mas, na época, foram as autoescolas que mais sofreram com a Rodin.

- Em 2008, a Yeda reduziu, da noite para o dia, os preços das aulas nos CFCs, que nada tinham a ver com a fraude. Foi uma época bem difícil aos CFCs - comenta.

CUSTO ELEVADO
Porém, além do aumento do número de aulas, em 2014 passou também a ser obrigatório que os alunos façam aulas em simuladores. Devido a isso, é difícil comparar os valores da época com os atuais. Quem está tirando CNH fica indignado com os valores. Juliano Fontana de Lima, 42 anos, é servente de pedreiro e está desempregado, recebendo seguro-desemprego. Ele fez um esforço e pagou R$ 2 mil para fazer carteira para ônibus, pois quer mudar de profissão:

- É muito caro e o dinheiro faz falta para outras coisas. Imagina quem não tem condições de pagar .

O diretor do Detran, Ildo Szinvelski, diz que houve redução de taxas, na época, mas depois os valores foram corrigidos pela inflação. Ele fala que há outras variáveis, como custo com servidores, diárias e deslocamentos, que não são baratos.

- A legalidade não tem preço. Como servidores, temos de cumprir a legislação e a taxa não pode ser deficitária, precisa cobrir todos os custos. A sociedade quer serviço de qualidade e aqui faz o exame na hora. No Nordeste, o cidadão chega a esperar cinco a seis meses só para fazer um exame de direção - compara.

Foto: DSM / DSM


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