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Série Caso Rodin 10 anos

Delegado que comendou a investigação da Operação Rodin diz que a propina era sacada em dinheiro vivo

06 Novembro 2017 23:00:00

Delegado da Polícia Federal, Gustavo Schneider, relembra alguns pontos da investigação

Passados 10 anos da operação que embasou o maior processo da Justiça Federal gaúcha, um dos personagens da força-tarefa composta por diferentes órgãos foi o delegado da Polícia Federal Gustavo Schneider, que comandou as investigações da Rodin em 2007, e atuou até este ano como chefe da PF em Santa Cruz do Sul.

*** Claudio- operacao Rodin 2 ***Fotos para matéria sobre os primeiros depoimentos de testemunhas santamarienses na Operação Rodin. Na foto o delegado Gustavo Schneider
Foto: Claudio Vaz / Agencia RBS

Ao longo desta semana, o Diário traz uma série especial sobre os 10 anos do Caso Rodin, seus personagens e as mudanças de á para cá. Esta entrevista faz parte da série

Ao Diário, o delegado relembrou alguns detalhes da época da investigação e da complexidade do esquema que exigiu soluções inéditas..

Diário de Santa Maria - Quanto tempo duraram as investigações da Operação Rodin até chegar no dia das prisões e apreensões de documentos?
Delegado Gustavo Schneider
- Uma operação policial clássica é um esforço investigatório concentrado que usualmente passa, em regra, por três fases. Na fase discreta, ocorrem os levantamentos reservados de informações, as filmagens, os registros de encontros, os expedientes investigatórios em que o segredo é a chave para o êxito persecutório (incluindo interceptação  de comunicações telefônicas ou de fluxo digital). Posteriormente, existe a fase ostensiva (deflagração de medidas de buscas, de prisões, sequestros de bens, afastamento de servidores públicos, etc...). Posteriormente, há uma terceira fase de rescaldo, onde são normalmente concluídas as tarefas analíticas (análise de documentos, de mídias, de perícias). No caso específico da Operação Rodin, o inquérito policial foi instaurado em 2006. A deflagração (fase II) ocorreu em 06/11/2007 (portanto, um ano depois). Mas, considerando todos os desdobramentos, inclusive o relatório dos inquéritos secundários originados como decorrência do inquérito original, medearam sete anos.

Diário - O trabalho se tornou mais difícil pelo número de empresas subcontradas?
Delegado Schneider
- De fato, havia um número grande de empresas que os implicados no esquema denominavam 'sistemistas'. Segundo apurado pela força-tarefa que atuou nas investigações, essas empresas eram formalmente contratadas para realizar atividades no interesse do contrato do Detran com a Fatec, mas, de fato, não prestavam tais serviços (é dizer: havia um superfaturamento ou eram tarefas  de consultoria absolutamente dispensáveis, ou ambas as coisas). Esses recursos eram partilhados entre pessoas interpostas ("laranjas") como se fossem "distribuição de lucros entre sócios" (por causa da isenção tributária) e eram sacados mensalmente em dinheiro vivo, gerando propina para agentes públicos. Essa pulverização de esforços gerou dificuldades para a reconstituição do caminho, no entanto foi possível obter até mesmo a mala que um operador usava para entregar dinheiro,além de filmagens.

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Um detalhe fatídico que acabou ajudando a Força-Tarefa foi a peculiaridade de a investigação ter sido iniciada em momento de transição administrativa da UFSM e de reorganização do esquema no Projeto Dirigindo pela Vida no âmbito da Fatec. Essa transição obrigou os alvos persecutórios a um maior intercâmbio de informações e documentos que acabaram sendo interceptados, ajudando a elucidar alguns fatos e preencher lacunas.

Diário - Esse foi o inquérito mais complexo que o senhor presidiu pelo número de envolvidos e o volume de documentos?
Delegado Schneider
 - A complexidade dos fatos apurados e a sofisticação do esquema opuseram alguns óbices à investigação. Exigiu, por isso, soluções inéditas. Exemplificativamente, a comunhão de esforços de diversas instituições (entre elas Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas e Receita Federal). Na minha opinião, a Operação Rodin foi paradigmática pela maneira como foi estruturada e como foi conduzida pelos integrantes da Força-Tarefa. Não foi, certamente, a primeira operação policial que contou com a participação de outros órgãos, mas foi uma das que atingiu um nível de cooperação e sintonia muito elevado entre os agentes públicos designados para dela tomarem parte. Também houve óbices de natureza jurídica. Não havia ainda o instituto da colaboração premiada na extensão que somente lhe seria conferida mais tarde, pela Lei 12.830/2013, que hoje o permite expressamente no ato do indiciamento. Isso exigiu criatividade dos operadores jurídicos.

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Também fomos atingidos por fatores de grande estresse de ordem administrativa e individual. A repercussão dos fatos e o nível de atividades analíticas, reuniões periódicas com outros órgãos e o quantitativo de pessoal empregado exigiu que a equipe original de investigação, toda ela oriunda de Santa Maria (onde o inquérito original tramitava) de deslocasse à Capital. Permanecemos à disposição da operação por bem mais de um ano. Houve grandes sacrifícios pessoais, incluindo separação de policiais de suas famílias, jornadas extenuantes. Rendo, por isso, meus mais elevados agradecimentos aos agentes, escrivães, peritos e servidores administrativos que serviram em missões relacionadas à Operação Rodin, sem cujos esforços individuais muito além do exigível, não se poderia ter atingido o grau de êxito que a operação veio alcançar.
Mas também houve muita satisfação pessoal para mim de demais integrantes, pois testemunhamos e ajudamos a desvendar fatos importantes da História do Rio Grande do Sul, contribuindo para influir positivamente na vida da Sociedade Brasileira.

Diário - O que mais surpreendeu na Operação Rodin?
Delegado Schneider
- Eu não detinha uma experiência larga em investigação de desvios de recursos públicos, pois titulava recém cinco anos de serviços na Polícia Federal, embora houvesse outros integrantes da equipe de investigação que contavam com maior tempo de polícia. Não supúnhamos, todos nós, contudo, que pudesse haver tanta sofisticação tão grande em crimes licitatórios de maneira que a aparência formal dos contratos e dos relatórios de prestação de serviços, não fosse a existência da operação, pudesse ser (como era) apta a ludibriar quaisquer mecanismos ordinários de controle.

Diário - Qual é o seu sentimento depois de 10 anos ver que as condenações transitaram em julgado e ninguém foi preso até hoje?
Delegado Schneider
- Em muitas oportunidades brincamos, na equipe de investigação da PF, que acabaríamos ficando mais tempo "presos" ao trabalho investigativo do que os eventuais implicados. Mas, brincadeiras a parte, em trabalhos de magnitude vasta como a Operação Rodin, os resultados não podem ser mensurados apenas no plano do processo penal. Aliás, nesse tocante, considerando que as ações penais, conquanto tenham redundado em condenações expressivas no Juízo de Primeira Instância, ainda tramitam em grau de recurso, abster-nos-emos, por razões éticas e em homenagem ao direito de defesa dos implicados, de nos manifestar.

Mas há outros inúmeros outros pontos positivos. houve desarticulação de um esquema pernicioso e lesivo aos cofres públicos, tendo-se evitado que verbas continuassem a ser drenadas de maneira indevida para a esfera de agentes públicos corruptos. Uma CPI chegou a ser instalada na Assembleia Legislativa, e a publicização de alguns documentos e diálogos captados pela Operação Rodin,que foram intercambiados com a comissão por meio de autorização judicial, acabou por demonstrar ao povo gaúcho como eram geradas propinas a agentes públicos. Tais agentes, alguns com prerrogativa de foro,, acabaram sendo processados nas devidas instâncias.

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Por outro lado, sem atentar contra a reconhecida importância das fundações universitárias, seu trabalho imprescindível às universidades, ficou demonstrado haver falhas na licitatória, que tornavam aquelas instituições vulneráveis a esquemas montados para desvios de recursos públicos. Isso motivou, inclusive, estudos para um aprimoramento do marco legal regulatório.

Do ponto de vista da tecnologia investigativa, atingimos muitos avanços. Iniciamos uma parceria institucional duradoura e profícua com o Ministério Público de Contas (MPC), que perdura até hoje. Compreendemos melhor muitas vulnerabilidades legais, desenvolvemos ferramentas investigativas mais modernas e compartilhamos experiências. E também geramos muitas dúvidas. Novos desafios, que sequer seriam atingidos se essa trilha inicial não houvesse sido percorrida, foram gerados. O saldo social e interinstitucional é extremamente positivo. 

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